O Governo do Paraná apresentou ao Conselho Estadual de Sanidade Animal (Conesa), em reunião na segunda-feira (30), proposta para iniciar o processo para que o Estado seja reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação, sob a chancela da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Para isso, tem que comprovar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a capacidade de manter a erradicação da doença nos rebanhos de bovinos e de búfalos existentes no Estado.
Entre os objetivos da mudança de status sanitário está a abertura de mercados mais atraentes para a exportação de carnes bovina e suína, como dos Estados Unidos, do Japão e da Coreia. Com isso, pretende-se elevar a renda e o emprego na pecuária paranaense e em toda sua cadeia produtiva. Atualmente, o Paraná é o primeiro Estado produtor de aves, o terceiro de suínos e nono produtor de bovinos, que no ano passado geraram receitas de US$ 2,36 bilhões, US$ 132 milhões e US$ 110 milhões, respectivamente.
Para obter a autorização do ministério e prosseguir com o processo o Paraná precisa cumprir um roteiro que envolve tarefas que já estão sendo executadas para que o Estado alcance, da mesma forma, o reconhecimento internacional de área livre da peste suína clássica junto à OIE.
As exigências para alcançar o status de área livre de peste suína clássica como para livre de febre aftosa sem vacinação são as mesmas. “Vamos ousar e avançar de uma vez porque o Paraná tem muito a ganhar no futuro“, propôs o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
A reunião do Conesa contou com a participação do diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Marques, e do superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Gil Bueno de Magalhães.
POSTOS DE FISCALIZAÇÃO
O Paraná já cumpriu quase todos os requisitos necessários aos processos para o reconhecimento, faltando apenas a reestruturação física de postos de fiscalização nas áreas de fronteiras com São Paulo e Mato Grosso do Sul e a nomeação de servidores concursados para reforçar a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), executora do processo.
Segundo Inácio Afonso Kroetz, diretor presidente da Adapar, responsável pelo serviço de defesa agropecuária do Estado, já está em curso o processo de construção e de reformas de postos de fiscalização, com a colaboração financeira da iniciativa privada, que será beneficiada diretamente com esse processo.
Outros cinco postos já existentes serão adequados e serão reforçadas as fiscalizações volantes que monitoram o trânsito de animais e produtos de origem animal em todo Estado, para saber se estão de acordo com a legislação.
O Estado também se comprometeu em autorizar a nomeação de 169 novos servidores para reforçar os quadros de fiscalização da Adapar, já no início de maio.
ROTEIRO
Para alcançar o novo status sanitário para as duas doenças, o Estado do Paraná terá que cumprir um roteiro que será avaliado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Se for iniciado agora, tem grande chance de obter o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação a partir de maio de 2017, afirmou Guilherme Marques, do Ministério da Agricultura.
Antes disso, o ministério fará uma auditoria para conferir se o Estado cumpriu todas as exigências feitas pelos órgãos federal e internacional, ação que será seguida de sorologia epidemiológica para demonstrar definitivamente a ausência de circulação do vírus no Paraná. Se tudo correr bem, o ministério apresenta o pedido à OIE em setembro do próximo ano, informou Marques.
Além da reestruturação física e de pessoal que, segundo Marques, representa o patrimônio que o Estado vai oferecer para o alcance do status sanitário referente às duas doenças, o Paraná deve proceder a próxima etapa de vacinação contra febre aftosa, em maio, com o máximo de adesão por parte dos produtores.
“Esta campanha, que será feita somente em animais jovens de zero a 24 meses, deverá ter o máximo de rigor“, recomendou.
DEFESA AGROPECUÁRIA
O Paraná está livre de febre aftosa com vacinação há 10 anos. Uma das iniciativas do Governo do Paraná para alcançar a excelência dos serviços de sanidade animal, conforme exigem o ministério da Agricultura e a OIE, foi criar a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), autarquia vinculada à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, com mais autonomia técnico-financeira e com foco na prevenção e erradicação de doenças e pragas que podem afetar a agropecuária paranaense.
A reunião do Conesa contou com a presença dos conselheiros que representam entidades como Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, Associação Paranaense de Suinocultores, Sindicato da Indústria de Carnes do Paraná, Sociedade Rural do Paraná, FUNDEPC, Sindicato da Indústria do Leite, Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, Cooperativa Frimesa, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e empresas vinculadas como Adapar, Iapar, Emater e Ceasa.